Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos